• Ari Barrilli

LISTA DE CERTIDÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VENDA DE IMÓVEL

Atualizado: 22 de Mar de 2019



LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VENDA QUANDO O PROPRIETÁRIO É PESSOA FÍSICA


Cópia da Cédula de Identidade com número de RG E CPF;

Certidão de nascimento ou casamento com as devidas averbações;

Comprovante de Residência;

Matricula do imóvel;

Certidões Negativas de Ações na Justiça Federal;

Certidões Negativas de Ações Cíveis;

Certidões Negativas de Interdição, Tutela e Curatela;

Certidões Negativas de Ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais);

Certidões Negativas de Protesto de Títulos;

Certidões Negativas de Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (se comerciante);

Certidões Negativas de Certidão quanto à Dívida Ativa da União (se comerciante);

Certidões Negativas de CND/INSS

Os proprietários casados deverão apresentar todos os documentos do cônjuge inclusive as certidões acima.

Vendedor (proprietários) que não residam no imóvel vendido, serão necessárias as certidões da atual residência.


LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VENDA QUANDO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL É PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE POR QUOTAS:


Cópia da Cédula de Identidade com número de RG E CPF dos sócios;

Certidão de nascimento ou casamento com as devidas averbações dos sócios;

Comprovante de Residência dos sócios;

Cópia do Contrato social e suas alterações, registrados na Junta Comercial;

Procuração, lavrada em cartório de notas, dos representantes da empresa e em sua alterações;

CNPJ;

Certificado de regularidade do FGTS – CRF/FGTS;

Certidões Negativas;

Ações na Justiça Federal;

Ações Cíveis;

Ações da Fazenda Estadual e Municipal Executivo Fiscal;

Protesto de Títulos;

Certidão de quitação de tributos e contribuições federais;

Certidão quanto à Dívida Ativa da União;

CND/INSS.


LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VENDA QUANDO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL É PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE ANÔNIMA:


Cópia da Cédula de Identidade com número de RG E CPF dos sócios;

Certidão de nascimento ou casamento com as devidas averbações dos sócios;

Comprovante de Residência dos sócios;

Ata da assembleia que elegeu a atual Diretoria;

Estatuto social atualizado, publicados no Diário Oficial e certidão de arquivamento na Junta Comercial;

Procuração, lavrada em cartório de notas, do(s) representante(s) da empresa que firmará o contrato somente se a indicação do(s) representante(s) não estiver prevista no contrato social da empresa e/ou em suas alterações;

CNPJ;

Certificado de Regularidade do FGTS – CRF/FGTS;

Certidões Negativas;

Ações na Justiça Federal;

Ações Cíveis;

Ações da Fazenda Estadual e Municipal (Executivos Fiscais);

Protesto de Títulos;

Certidão de quitação de tributos e contribuições federais;

Certidão quanto à Dívida Ativa da União;

CND/INSS.


Nota: Esta lista é apenas um modelo e mostra parte dos documentos necessários para a transferência de um imóvel. É necessário a contratação de um advogado especializado para condução do processo. Este profissional saberá identificar os documentos de acordo com cada caso.


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